Inicialmente, a principal vantagem de escolher uma jurisdição offshore para a constituição de uma empresa é a redução legal dos impostos. Os interessados estrangeiros podem se favorecer dos impostos baixos ou das isenções fiscais dependendo do país selecionado para fazer as negociações.

A confidencialidade é outro fator que incentiva a abertura de conta Offshore. Assim, empresas não residente não possuem obrigatoriedade de publicar os seus rendimentos financeiros e os dados sobre administradores e sócios.

Offshore UE

Os investidoresque decidem pela criação de empresas offshore podem possuir um escritóriovirtual, pois não exercerão nenhuma atividade no país onde a empresa offshoreestá constituída.

Desse modo, asdespesas de constituição e sustentação da empresa são inferiores aos demais paísese, portanto, sem a exigência do requisito de capital social mínimo. Em algunspaíses, não há imposição de depositar o capital social na incorporação.

Ainda que nãoseja possível abrir um negócio Offshore na UE no sentido tradicional da palavracomo, a tributação corporativa de 0%, como Seychelles ou Belize, existe paísescom taxas baixas com uma tradição de prestação de serviços fiduciários profissional.

Chipre e Maltapodem ser exemplos de países que oferecem serviços bancários internacionais, sistemade tributação atrativa e serviços de nomeação para os investidores que procuramuma concentração adicional de privacidade.

Embora não sejana EU, a Ilha de Man é mais um exemplo de jurisdição de baixa tributação. Elaestá localizada próximo ao Reino Unido e disponibiliza uma taxa de imposto derenda de 10% para os bancos e uma taxa de imposto de empresa de zero paraoutras empresas.

A Ilha de Man é consideradaparte da UE para alfândegas, IVA e impostos especiais de consumo. Por isso, quea ilha é potencialmente vantajosa para os investidores que planejam abrir um negóciocom impostos reduzidos na área da UE.

Porque investir em empresas na jurisdição do Reino Unido?

A maioria dos investidores estrangeirosrelata uma série de razões para optar pelo registro de empresas no Reino Unido,incluindo:

·        Administração governamental: éum dos lugares mais acessíveis para estabelecer e conduzir negócios;

·        Expansão do mercado: é considerada á 4ª maior economia do mundo;

·        Posicionamento e idioma: Localidade privilegiada para entrada na UE e nos comércios vizinhos;

·        Tributos corporativos: atualmente 20% e potencialmente caindo para 17% após o Brexit.

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Quais empresas podem ser constituídas na jurisdição eleis do Reino Unido?

As maneiras mais populares de constituir uma empresa parainvestidores estrangeiros incorporarem no Reino Unido são:

·        Filial de uma empresa estrangeira

·        Sociedade de responsabilidade limitada

·        Private Limited Company (Ltd)

·        Public Limited Company (Plc)

Comoabrir uma filial na jurisdição do Reino Unido?

Os investidores estrangeirospodem se beneficiar de um ambiente econômico forte e de uma abordagem positiva cominvestimentos no Reino Unido. O processo de implementação de uma filial noReino Unido deve ser realizado conjuntamente com o UK Companies Act 2006, instituiçãoque regulariza o direito das empresas.

Geralmente, o Reino Unidofavorece o investimento estrangeiro, tendo apenas algumas restrições comrelação a países fora do espaço econômico europeu (EEE).

O que é requisitado para as filiais na jurisdição do Reino Unido?

Os documentos descritos aseguir devem ser apresentados à CompaniesHouse, com intuito de registrar a filial britânica.

·        Cópia autenticada do Certificado de Incorporação daempresa matriz

·        Cópia autenticada do Certificado de Regularidade daempresa matriz

·        Cópia autenticada do Memorando e Contrato Social daempresa matriz

·        Se a empresa central for compelida a dispor e entregarcontas de acordo com sua lei de domicílio, uma cópia do último conjunto decontas da empresa sede é necessária.

Se os originais foremapresentados em um idioma diferente do inglês, então devem ser legalizados porum advogado e traduzidos para o inglês por um tradutor juramentado.

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Requisitos contábeis para uma filial no Reino Unido

Se a empresa sede for compelidaa ordenar, divulgar e entregar sua documentação contábil de acordo com a lei dedomicílio nacional, o mesmo deve ser feito no Reino Unido e deverá serprotocolado na Companies House. Nenhumaauditoria é necessária, exceto que seja declarado pela lei do país.

A filial deve realizarinscrição no HMRC para registrar-se no IVA e na tributação PAYE. Declaraçõestrimestrais de IVA e declarações anuais de impostos devem ser apresentadasconforme solicitadas.

As contas da filial não sãoexigidas pela Companies House, mas osrequisitos contábeis para a empresa sede variam de acordo com a constituição doEstado EEE ou do Estado não pertencente ao EEE.

Quais instalações de escritório estão disponíveis ao registrar uma filial?

No Reino Unido podem serinstauradas as seguintes instalações para filial:

·        Escritórios virtuais: pode ocorrer comunicação fora dolocal, incluindo telefone, fax e instalações de encaminhamento de correio. Ocentro de Londres e Hertfordshire são os mais requisitados.

·        Escritórios registrados: fornecem um endereço decorrespondência para a filial.

·        Escritórios atendidos: todos os serviços comerciaisnecessários estão inclusos e estão prontos para ocupação imediata pela filial.

Como abrir uma subsidiária na jurisdição do Reino Unido?

A composição de subsidiáriasna jurisdição do Reino Unido é regulamentada pela Companies Act de 2006. A região é muito popular devido à sualocalização geográfica estratégica com economia forte e telecomunicaçõesavançadas e por ser totalmente não discriminatória sobre os investimentosestrangeiros.

Há alguns regulamentos sobre denominaçãodas empresas, mas o prazo para a criação de uma subsidiária é somente de umdia, desde que toda a documentação apresente-se de acordo com o padrãosolicitado.

Quais são as principais formalidades de uma subsidiária na jurisdição do Reino Unido?

Os documentos descritos abaixodevem ser arquivados no Registro de Empresas na Casa de Companhias pararegistrar a subsidiária.

·        Os artigos e memorando da associação da subsidiária

·        Não há capital social mínimo ou máximo exigido paraempresas privada limitada (Ltd),

·        Endereço de escritório registrado na jurisdição do ReinoUnido

Todos os documentos solicitadosdevem ser autenticados oficialmente por um advogado e apresentados no idiomainglês.

Quais são as principais formalidades de uma subsidiária na jurisdição do Reino Unido?

A subsidiária deve seregistrar no HM Revenue & Customs(HMRC) para fins de tributação. O registo do IVA dependerá da quantidade denegócios anuais e não será necessário caso a subsidiária fizer parte de um grupode IVA sede.

Devem ser apresentadas asdeclarações fiscais anuais, assim como as declarações de IVA mensais outrimestrais, de acordo com o volume dos negócios.

As contas anuais também devemser apresentadas à Companies House. Algumasformas de administração tributária podem ser feitas online por meio do Government Gateway.

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